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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 575 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 575 / 2018
Ementa Cria o Conselho Estadual de Esporte Universitário.
Data de Publicação 23/08/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO, ESPORTE, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/08/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 23/08/2018
28/08/2018 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2018 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2018 Pauta de 4ª sessão.
25/09/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/09/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Distribuído ao Deputado João Caramez
06/11/2018 Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
29/11/2018 Devolvido da vista
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável
18/12/2018 Publicado Parecer nº 1575, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 6 e 7)
04/02/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
21/02/2019 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
25/02/2019 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
28/02/2019 Publicado parecer nº 64, de 2019, da Comissão de Assuntos de Desportos, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
28/02/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
10/06/2019 Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
28/08/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Roberto Engler
04/09/2019 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
28/03/2023 Devolvido da vista
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
25/05/2023 Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
25/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
30/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
05/06/2023 Publicado o Parecer nº439, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07)
05/06/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2018 1575 / 2018 favorável favorável João Caramez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/05/2023 439 / 2023 favorável favorável Oseias de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
25/02/2019 64 / 2019 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Assuntos Desportivos  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Alex Madureira  
Total: 0 ocorrência(s)
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