Projeto de Lei n° 595, de 2018 ( PL 595 / 18 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 595 /2018

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	595 / 2018
Ementa	Denomina "José Cândido Macedo Filho - Prefeito Macedo" o Conjunto Habitacional Jacupiranga E, naquele Município.
Data de Publicação	05/09/2018
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores	CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, JACUPIRANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Ordem do Dia Último andamento 03/09/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data	Descrição
05/09/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 05/09/2018
11/09/2018	Pauta de 1ª sessão.
18/09/2018	Pauta de 2ª sessão.
25/09/2018	Pauta de 3ª sessão.
02/10/2018	Pauta de 4ª sessão.
09/10/2018	Pauta de 5ª sessão.
10/10/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/10/2018	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018	Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
12/02/2019	Devolvido sem voto
20/02/2019	Distribuído a Deputada Marta Costa
25/02/2019	Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
02/03/2019	Publicado Parecer nº 99, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
07/03/2019	Entrada na Comissão de Infraestrutura
08/05/2019	Distribuído ao Deputado Castello Branco
21/05/2019	Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Infraestrutura
06/06/2019	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/06/2019	Publicado o Parecer nº 557, de 2019, da Comissão de Infraestrutura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 13 e 14)
08/06/2019	Publicada a Deliberação da Comissão de Infraestrutura, de 05 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
10/06/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/06/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/06/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/06/2019	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
13/06/2019	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/06/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 993/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.662, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de junho de 2019.
20/06/2019	Publicado o Autógrafo nº 32.662. (D.A., pág. 10)
20/06/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019	Publicada a Mensagem A-nº 072/2019, do Sr. Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao presente Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 1)
02/08/2019	Publicada a Mensagem A-nº 072/2019, do Sr. Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao presente Projeto de Lei. (D.A., pág. 06)
02/08/2019	Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura.
02/08/2019	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2019	Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2019	Distribuído ao Deputado Daniel Soares
22/08/2019	Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável ao projeto e contrário ao veto
29/08/2019	Publicado o Parecer nº 939, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., pág. 14)
03/09/2019	95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2019	CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
21/05/2019	557 / 2019	favorável	favorável	Castello Branco	Comissão de Infraestrutura
22/08/2019	939 / 2019	favorável ao projeto e contrário ao veto	favorável ao projeto e contrário ao veto	Daniel Soares	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019	99 / 2019	favorável	favorável	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	20/06/2019	Autógrafo	32662	Autógrafo ao Projeto de lei numero 595/2018	Cauê Macris
2	02/08/2019	Veto Total	/2019	Mensagem A-72/2019	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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