Projeto de Lei n° 622, de 2018 ( PL 622 / 18 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 622 /2018

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	622 / 2018
Transformado em Norma	Lei nº 17.177 / 2019
Ementa	Inclui no Calendário Turístico do Estado o Carnaval de Rua da Vila Matilde, na Capital.
Data de Publicação	17/10/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO TURÍSTICO, CARNAVAL DE RUA DA VILA MATILDE, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
17/10/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/10/2018
18/10/2018	Pauta de 1ª sessão.
22/10/2018	Pauta de 2ª sessão.
23/10/2018	Pauta de 3ª sessão.
24/10/2018	Pauta de 4ª sessão.
25/10/2018	Pauta de 5ª sessão.
26/10/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
26/10/2018	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018	Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
12/12/2018	Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
02/03/2019	Publicado Parecer nº 100, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
05/04/2019	Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/04/2019	Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
25/04/2019	Devolvido sem voto
21/05/2019	Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
01/08/2019	Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, com emenda apresentada, pela Comissão de Atividades Econômicas
28/08/2019	Aprovada conclusivamente a propositura com emenda, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/08/2019	Publicado o Parecer nº 973, de 2019, da Comissão de atividades Econômicas, aprovando o Projeto com emenda, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
30/08/2019	Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 28 de agosto de 2019. (D.A., pág. 15)
30/08/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/09/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2019	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Atividades Econômicas.
04/09/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/09/2019	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2019	Distribuído a Deputada Marta Costa
16/09/2019	Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
27/09/2019	Publicado o Parecer nº 1166, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
27/09/2019	Pauta de 1ª sessão.
30/09/2019	Pauta de 2ª sessão.
03/10/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.761, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de setembro de 2019.
04/10/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou Veto: 15 dias úteis, nos termos do artigo 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/10/2019	Publicado o Autógrafo nº 32.761. (D.A., pág. 10)
18/10/2019	Publicada a Lei nº 17.177, de 17 de outubro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
22/10/2019	Arquive-se.
25/11/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227
25/11/2019	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
12/12/2018	100 / 2019	favorável	favorável	Geraldo Cruz	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2019	1166 / 2019	propondo redação final	propondo redação final	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019	973 / 2019	favorável ao projeto com emenda	favorável, com emenda apresentada	Paulo Fiorilo	Comissão de Atividades Econômicas

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	04/10/2019	Autógrafo	32761	Autógrafo ao Projeto de lei numero 622/2018	Cauê Macris
2	18/10/2019	Lei	17177 /2019		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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