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Projeto de lei nº 628 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
628 / 2018
Ementa
Autoriza a criação de espaços fechados denominados "cachorródromos" em clubes, parques e áreas públicas estaduais destinadas ao lazer que comportarem, para os cães sem estar presos à coleira, no Estado.
Data de Publicação
23/10/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
ÁREA DE LAZER, CACHORRÓDROMO, CLUBE, PARQUE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
23/10/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/10/2018
24/10/2018
Pauta de 1ª sessão.
25/10/2018
Pauta de 2ª sessão.
26/10/2018
Pauta de 3ª sessão.
29/10/2018
Pauta de 4ª sessão.
30/10/2018
Pauta de 5ª sessão.
31/10/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/10/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/11/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
11/12/2018
163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
11/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2018
Publicado Requerimento do autor, Deputado Rogério Nogueira, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
12/02/2019
Recebido do relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
12/02/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
27/02/2019
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado
Edmir Chedid
para redigir o vencedor favorável
27/02/2019
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
14/03/2019
Devolvido sem voto
18/04/2019
Designada a deputada
Dra. Damaris Moura
para redigir o vencedor favorável
18/04/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
21/05/2019
Devolvido sem voto
30/05/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
11/06/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019
Ciência do Vencedor, favorável
28/06/2019
Publicado o Parecer nº 710, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o voto da relatora designada para redigir o vencedor nos termos do §3º, do artigo 56, do Regimento Interno. e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
28/06/2019
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/08/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
08/08/2019
Distribuído ao Deputado
Bruno Ganem
16/08/2019
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Bruno Ganem
, favorável
29/08/2019
Publicado o Parecer nº 941, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
30/08/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/09/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
05/09/2019
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
30/09/2019
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
11/10/2019
Publicado o Parecer nº 1285, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
11/10/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/10/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/09/2019
1285 / 2019
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/06/2019
710 / 2019
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2019
941 / 2019
favorável
favorável
Bruno Ganem
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Gilmaci Santos
1
12/12/2018
Req. Urgência
Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)
1
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