SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 12 /2018
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
12 / 2018
Transformado em Norma
Decreto Legislativo nº 2.487 / 2018
Ementa
Considera regulares e ficam aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2017.
Data de Publicação
05/12/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Apoiador(es)
Indexadores
CONTAS REGULARES DO PODER EXECUTIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/04/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/12/2018
Autuado do Processo RGL 1903/2018
05/12/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/12/2018
05/12/2018
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/12/2018
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/12/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmar Gimenes
05/12/2018
Recebido com voto do relator Gilmar Gimenes favorável à aprovação do PDL, pela Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2018
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
e outros, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Decreto Legislativo se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
10/12/2018
Recebido com voto em separado dos Deputados José Américo e Teonílio Barba, contrário ao PDL, propondo PDL ora apresentado, pela Comissão de Fiscalização e Controle
11/12/2018
Concedida vista conjunta ao Deputado
José Américo
e ao Deputado
Marco Vinholi
11/12/2018
163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
11/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmar Gimenes
, favorável à aprovação do PDL
12/12/2018
60 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
13/12/2018
Publicado Parecer nº 1450, de 2018, da Comissão de Fiscalização e Controle, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo. (D.A. pág. 14)
14/12/2018
Publicado
Decreto Legislativo nº 2487, de 13 de dezembro de 2018
. (D.A. pág. 5)
03/04/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.007
03/04/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/12/2018 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/12/2018
1450 / 2018
favorável
favorável à aprovação do PDL
Gilmar Gimenes
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Decreto Legislativo(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário ao PDL, propondo PDL ora apresentado
José Américo
1
14/12/2018
Decreto Legislativo
2487
Considera regulares e ficam aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2017.
Cauê Macris
2
06/12/2018
Req. Urgência
Carlos Cezar, Coronel Telhada, Delegado Olim, Doutor Ulysses, Milton Leite Filho, Rogério Nogueira, Roberto Massafera, Pedro Kaká, Ed Thomas, Vaz de Lima, Carlão Pignatari, Clélia Gomes, João Caramez, Orlando Bolçone, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Caio França, Gilmaci Santos, Welson Gasparini, Barros Munhoz, André do Prado, Cássio Navarro, Léo Oliveira, Gilmar Gimenes, Roberto Morais, Maria Lúcia Amary, Gileno Gomes, Marco Vinholi, Rodrigo Moraes, Celso Nascimento, Itamar Borges, Edson Giriboni, Enio Tatto, Reinaldo Alguz, Rita Passos, Jorge Caruso, Davi Zaia
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala