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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 170 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 170 / 2019
Ementa Institui o Programa Escola com Liberdade no sistema estadual de ensino.
Data de Publicação 23/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA ESCOLA COM LIBERDADE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/05/2022 - Distribuído ao Deputado Edson Giriboni

Tramitação

Data Descrição
23/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/03/2019
26/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
02/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
09/08/2019 Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
14/08/2019 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
03/10/2019 Recebido do Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário
04/10/2019 Devolvido da vista
09/10/2019 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
17/12/2020 Devolvido da vista
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
12/05/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Gilmaci Santos   (visualizar documento
Voto do relator favorável Marina Helou   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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