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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 178 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 178 / 2019
Ementa Reorganiza o Conselho Estadual de Educação.
Data de Publicação 23/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Etapa Atual Último andamento 23/08/2019 - Anexado ao Projeto de lei 108/2012.

Tramitação

Data Descrição
23/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/03/2019
26/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
02/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
08/08/2019 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL nº 178, de 2019, ao PL nº 108, de 2012
14/08/2019 Aprovada a cota do Deputado Roque Barbiere, propondo juntada do PL nº 178, de 2019, ao PL nº 108, de 2012
23/08/2019 Publicado o Despacho:Junte-se o Projeto de lei nº 178/2019 ao Projeto de lei nº 108/2012, nos termos do §1º do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág.11)
23/08/2019 Instrução completa nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (juntada)
23/08/2019 Anexado ao Projeto de lei 108/2012.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo juntada do PL nº 178, de 2019, ao PL nº 108, de 2012 Roque Barbiere   (visualizar documento
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