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Projeto
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Projeto de lei nº 280 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
280 / 2019
Ementa
Denomina "Vereador José Queiroz Neto - Zé do Norte" o equipamento público estadual conhecido como Fábrica de Cultura Diadema, naquele Município.
Data de Publicação
30/03/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DIADEMA (MUNICÍPIO), EQUIPAMENTO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 31/08/2023 - Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
Tramitação
Data
Descrição
30/03/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/03/2019
02/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
08/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
09/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
18/04/2019
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
09/03/2021
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
24/08/2021
Publicado Parecer nº 634, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06)
24/08/2021
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/09/2021
Distribuído a Deputada
Professora Bebel
14/03/2023
Devolvido sem voto
31/08/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Eduardo Nóbrega
Votação nas Comissões
12/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/03/2021
634 / 2021
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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