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Projeto de lei nº 324 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
324 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.375 / 2021
Ementa
Institui o "Dia da Distonia".
Data de Publicação
02/04/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores
CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, DOENÇA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/06/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 14 e 15, em 02/04/2019
03/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
12/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
01/08/2019
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Nascimento
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/08/2019
Publicado o Parecer nº 784, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A., pág. 09)
12/08/2019
Entrada na Comissão de Saúde
13/08/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
19/08/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo aprovado pela CCJR, pela Comissão de Saúde
03/09/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo aprovado pela CCJR
05/09/2019
Publicado o Parecer nº 995, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 15)
06/09/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019
Distribuído ao Deputado
Castello Branco
18/11/2019
Recebido do relator, Deputado
Castello Branco
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CS e contrário ao substitutivo da CCJR
27/11/2019
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
12/12/2019
Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, e contrário ao substitutivo da CCJR
19/02/2020
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
08/07/2020
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, e contrário ao substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/07/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, e contrário ao substitutivo da CCJR
28/07/2020
Publicado o Parecer nº 286, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, e contrário ao substitutivo da CCJR. (D.A. pág. 07)
28/07/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/03/2021
21ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/03/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/03/2021
7ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde. Prejudicados o Projeto e o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/03/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/03/2021
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Márcio Nakashima, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
03/03/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/04/2021
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
15/04/2021
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
14/05/2021
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
17/05/2021
Recebido com voto do relator Wellington Moura propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, propondo redação final
27/05/2021
Publicado o Parecer nº 336, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
27/05/2021
Primeiro dia de Pauta
02/06/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.039, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de março de 2021.
02/06/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/06/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.039. (D.A., pág. 10)
24/06/2021
Publicada a
Lei nº 17.375, de 23 de junho de 2021
. (D.O.E., pág. 1)
28/06/2021
Arquive-se
29/06/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.026
29/06/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2019 - Comissão de Saúde
08/07/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/07/2020
286 / 2020
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, e contrário ao substitutivo da CCJR
Alex Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/05/2021
336 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Wellington Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019
784 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2019
995 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo aprovado pela CCJR
Janaina Paschoal
Comissão de Saúde
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Tenente Nascimento
Voto do relator
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CS e contrário ao substitutivo da CCJR
Castello Branco
1
03/06/2021
Autógrafo
33039
Autógrafo ao Projeto de lei numero 324/2019
Carlão Pignatari
2
24/06/2021
Lei
17375
Institui o Dia Estadual da Distonia
Governador
3
03/03/2021
Req. Urgência
/2021
Requeiro, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 324 de 2019, de autoria deste deputado, que ¿Institui o Dia da Distonia¿.
Marcio Nakashima
Total: 3 ocorrência(s)
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