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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Processo Nº 1409 / 2019
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
1409 / 2019
Data Autuação
27/03/2019
Objeto
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
e ao artigo 23 da Lei 13.303/2016, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
METRÔ
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035
Tramitação
Data
Descrição
27/03/2019
Autuado e Protocolado o Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 e ao artigo 23 da Lei 13.303/2016, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
28/03/2019
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/04/2019
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
18/08/2020
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/08/2021
Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações remetidas pelo METRÔ, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, Propondo o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões quanto às contas do METRÔ referentes ao exercício 2018, tão logo as profira, a fim de que este colegiado as junte ao Processo RGL 1409, de 2019, e tome as devidas providências. Por fim, recomendamos que o presente processo aguarde a chegada das decisões do TCE/SP no arquivo e que seja desarquivado quando isso ocorrer, para nova análise nesta comissão..
09/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento das informações remetidas pelo METRÔ, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, Propondo o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões quanto às contas do METRÔ referentes ao exercício 2018, tão logo as profira, a fim de que este colegiado as junte ao Processo RGL 1409, de 2019, e tome as devidas providências. Por fim, recomendamos que o presente processo aguarde a chegada das decisões do TCE/SP no arquivo e que seja desarquivado quando isso ocorrer, para nova análise nesta comissão.
22/08/2023
Publicado o Parecer nº 860, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento das informações remetidas pelo METRÔ, satisfazendo formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, propõe o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta à referida comissão cópia de suas decisões quanto às contas do METRÔ referentes ao exercício 2018, tão logo as profira, a fim de que este colegiado as junte ao Processo RGL 1409, de 2019, e tome as devidas providências. Por fim, recomenda que o presente processo aguarde a chegada das decisões do TCE/SP no arquivo e que seja desarquivado quando isso ocorrer, para nova análise nesta comissão. (D.A. pág. 18)
31/08/2023
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1685/2023, encaminhando o Link de acesso ao Parecer de nº 860, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle sobre o referido Processo.
12/09/2023
Arquive-se
30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035
30/11/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/08/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
860 / 2021
que toma conhecimento das informações remetidas pelo METRÔ, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, Propondo o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões quanto às contas do METRÔ referentes ao exercício 2018, tão logo as profira, a fim de que este colegiado as junte ao Processo RGL 1409, de 2019, e tome as devidas providências. Por fim, recomendamos que o presente processo aguarde a chegada das decisões do TCE/SP no arquivo e que seja desarquivado quando isso ocorrer, para nova análise nesta comissão.
Jorge Caruso
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
idNatDocumento
Ofício(1)
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/09/2023
Ofício
1685 /2023
Ofício encaminhado ao TCE-SP informando as conclusões do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle da Alesp.
[total:1 ocorrência(s)]
1
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