SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 239 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
239 / 2019
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a criação e extinção de cargos no Quadro da Secretaria da Educação do Estado.
Data de Publicação
28/03/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aprigio
Apoiador(es)
Indexadores
EXTINÇÃO DE CARGOS, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 20/02/2024 - Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 28/03/2019
29/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
01/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
02/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
03/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
05/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
09/05/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
22/05/2019
Concedida vista ao Deputado
Heni Ozi Cukier
11/09/2019
Devolvido da vista
25/09/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
27/09/2019
Publicado o Parecer nº 1175, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
30/09/2019
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2019
Distribuído ao Deputado
Marcio Nakashima
30/10/2019
Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável ao
Projeto de lei nº 239/2019
, com o substitutivo ora apresentado., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/11/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcio Nakashima
, favorável ao
Projeto de lei nº 239/2019
, com o substitutivo ora apresentado.
04/12/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/12/2019
Publicado o Parecer nº 1598, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 12 e 13)
07/07/2020
Distribuído ao Deputado
Marcio da Farmácia
15/12/2020
Publicado Ofício Nº 01/2020, da Sra. Beatriz Adriana Borges, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 9)
16/12/2020
Publicada a retificação do Ofício nº 01/2020, da Sra. Beatriz Adriana Borges, publicado no Dário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de 15 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 13)
13/03/2023
Recebido do relator, Deputado
Marcio da Farmácia
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Oseias de Madureira
20/02/2024
Recebido do relator, Deputado
Oseias de Madureira
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT
Votação nas Comissões
25/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2019 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/05/2019
1175 / 2019
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
1598 / 2019
favorável
favorável ao Projeto de lei nº 239/2019, com o substitutivo ora apresentado.
Marcio Nakashima
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT
Marcio da Farmácia
Voto do relator
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CAPRT
Oseias de Madureira
1
15/12/2020
Ofício
Ofício da Sra. Beatriz Adriana Borges
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala