Moção n° 32, de 2019 ( Moção 32 / 19 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	32 / 2019
Ementa	Manifesta veemente protesto contra a violência policial a estudantes dentro da Escola Estadual Professor Frederico de Barros Brotero, em Guarulhos, e conclama os poderes do Estado e a sociedade civil a somarem esforços para proteger e garantir o direito dos estudantes, garantir o direito de livre manifestação dentro das escolas e exigir o fim da violência policial e do abuso de autoridade.
Data de Publicação	11/04/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores	ABUSO DE AUTORIDADE, ESCOLA ESTADUAL, ESTUDANTE, VIOLÊNCIA POLICIAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
11/04/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 11/04/2019
12/04/2019	Pauta de 1ª sessão.
15/04/2019	Pauta de 2ª sessão.
16/04/2019	Pauta de 3ª sessão.
17/04/2019	Pauta de 4ª sessão.
18/04/2019	Pauta de 5ª sessão.
22/04/2019	Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/04/2019	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
26/04/2019	Distribuído ao Deputado Gil Diniz
07/05/2019	Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário
15/05/2019	Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e a Deputada Isa Penna
17/05/2019	Devolvido sem voto
22/05/2019	Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
22/05/2019	Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
06/05/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30)
09/05/2023	Publicada Retificação do Despacho de Arquivamento: "Leia-se como segue e não como constou: (...) 18, 29, 30, 32, 40, 51, 74, 119, 122, 124, 129, 130, 133, 143, 146, 160, 178, 180, 185, 189, 191, 192, 194, 197, 201, 209, 214, 220, 221 e 228, de 2019." (D.A., pág. 24)
19/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.052
19/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		contrário	Gil Diniz
Total: 0 ocorrência(s)

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