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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 509 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 509 / 2019
Ementa Institui a "Semana de Conscientização sobre Fogos de Artifício".
Data de Publicação 19/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, FOGO DE ARTIFÍCIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/06/2021 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/04/2019
23/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/05/2019 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 37)
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
12/09/2019 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1.
28/09/2019 Publicado o Parecer nº 1194, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, e contrário à emenda nº 01. (D.A., pág. 13)
01/10/2019 Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
02/12/2019 Recebido com voto do relator José Américo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Saúde
10/12/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1.
20/12/2019 Publicado Parecer nº 1657/2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário à emenda nº 1. (DA. pág. 06)
03/02/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
16/02/2021 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1.
23/06/2021 Publicado Parecer nº 460, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 10)
23/06/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2019 1194 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1. Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
02/12/2019 1657 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1. José Américo Comissão de Saúde   (visualizar documento unico)
16/02/2021 460 / 2021 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1. Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/05/2019 Emenda de Pauta 1 Inclui um artigo 5º e renumerando os demais. Ricardo Mellão   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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