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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 510 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 510 / 2019
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".
Data de Publicação 19/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Delegado Bruno Lima
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/06/2021 - Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia

Tramitação

Data Descrição
19/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/04/2019
23/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
28/05/2019 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo a juntada do Projeto de Lei nº 510, de 2019, ao Projeto de Lei nº 744, de 2018
05/06/2019 Concedida vista ao Deputado Thiago Auricchio
12/09/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2019 Concedida vista ao Deputado Thiago Auricchio
25/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/09/2019 Publicado o Parecer nº 1195, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 14)
01/10/2019 Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2019 Distribuído ao Deputado André do Prado
11/11/2019 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde
26/11/2019 Documento não deliberado 13a Reunião Ordinária da Comissão
10/12/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2019 Publicado Parecer nº 1658/2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 6 e 7)
03/02/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
09/06/2021 Devolvido sem voto
09/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2019 1195 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
11/11/2019 1658 / 2019 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação André do Prado Comissão de Saúde   (visualizar documento unico)
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