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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 542 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 542 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar uma unidade do Poupatempo em Ferraz de Vasconcelos.
Data de Publicação 26/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores POUPATEMPO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/04/2019
29/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
06/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
01/08/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Roque Barbiere e ao Deputado Tenente Nascimento
28/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
30/08/2019 Publicado o Parecer nº 953, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 9)
30/08/2019 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
12/09/2019 Distribuído a Deputada Professora Bebel
24/09/2019 Recebido com voto do relator Professora Bebel favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
10/10/2019 Publicado o Parecer nº 1257, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
10/10/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
18/11/2019 Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
27/11/2019 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
12/02/2020 Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
19/02/2020 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
08/07/2020 Documento não deliberado 7a Reunião Extraordinária da Comissão
11/11/2020 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
17/12/2020 Devolvido sem voto
31/05/2021 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
02/06/2021 Devolvido sem voto
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
09/06/2021 Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
17/06/2021 Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável
03/07/2021 Publicado o Parecer nº 509, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
03/07/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2019 1257 / 2019 favorável favorável Professora Bebel Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
17/06/2021 509 / 2021 favorável favorável Adalberto Freitas Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
01/08/2019 953 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roberto Engler  
Voto do relator favorável Gil Diniz  
Voto do relator favorável Castello Branco  
Total: 0 ocorrência(s)
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