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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 301 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 301 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação da linha 18 bronze do Metrô.
Data de Publicação 21/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores LINHA 18 - BRONZE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
29/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Transportes Metropolitanos, Ofício SGP nº 713/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
29/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2019.
04/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Ofício SGP nº 1130/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 713/19.
12/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019.
13/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Transportes Metropolitanos , Ofício SGP nº1426/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofícios SGP nºs 713/2019 e 1130/2019.
22/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2019.
26/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Transportes Metropolitanos , Ofício SGP nº1426/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofícios SGP nºs 713/2019 ,1130/2019 e 1426/2019.
10/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/11/2019.
14/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/11/2019 Publicado Ofício nº 470/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10)
08/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.045
08/06/2021 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1426 2ª Reiteração - assinatura digital  
2 Ofício 1130 1ª Reiteração  
3 Ofício 713 Ofício  
4 27/11/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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