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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 47 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
47 / 2019
Ementa
Aplaude as Sras. Alexandra Fuchs de Araújo e Cynthia Thomé, juízas da 6ª Vara da Fazenda Pública, a Sra. Guiomar Aparecida de Souza Faria, Escrivã, o Ministro Dias Toffoli, Presidente do Conselho Nacional de Justiça e o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela notória eficiência no julgamento de ações civis decorrentes do Plano Verão.
Data de Publicação
26/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/10/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/04/2019
29/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
30/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
06/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
07/05/2019
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
07/05/2019
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
19/06/2019
Distribuído ao Deputado
Marcio Nakashima
25/06/2019
Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
20/08/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2019
Publicado o Parecer nº 894, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
21/08/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, de 20 de agosto de 2019. (D.A., pág. 16)
21/08/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/08/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2019
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
11/09/2019
Encaminhado à Excelentíssima Senhora Alexandra Fuchs de Araújo - Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de São Paulo, Ofício SGP nº 1497, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção
11/09/2019
Encaminhado à Excelentíssima Senhora Cynthia Thomé - Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de São Paulo, Ofício SGP nº 1498, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção.
11/09/2019
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro José Antônio Dias Toffoli - Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ofício SGP nº 1500, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção.
11/09/2019
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Desembargador - Doutor Manoel de Queiroz Pereira Calças , Ofício SGP nº 1501, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção.
14/10/2019
Encaminhado à Senhora Guiomar Aparecida de Souza Faria, Ofício SGP nº 1499, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção.
18/10/2019
Arquive-se.
22/10/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
22/10/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
20/08/2019 - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/06/2019
894 / 2019
favorável
favorável
Marcio Nakashima
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
1501
Ofício
2
Ofício
1500
Ofício
3
Ofício
1499
Ofício
4
Ofício
1498
Ofício
5
Ofício
1497
Ofício
6
Ofício
1499 /2019
Ofício
Total: 6 ocorrência(s)
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