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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 56 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 56 / 2019
Ementa Aplaude os trabalhos eficientes realizados por todos os funcionários, membros e colaboradores da Vigilância Sanitária e do Exército Brasileiro no combate à dengue e a outras pragas e epidemias.
Data de Publicação 10/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, EXÉRCITO BRASILEIRO, FRENTE DE TRABALHO NO COMBATE À DENGUE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/05/2019
13/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
20/05/2019 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/05/2019 Entrada na Comissão de Saúde
28/05/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
12/08/2019 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Saúde
03/09/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/09/2019 Publicado o Parecer nº 999, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
05/09/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 16)
05/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
10/09/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
14/10/2019 Encaminhado à Senhora Maria Cristina Medig - Gestora da Coordenadoria da Vigilância Sanitária de São Paulo, Ofício SGP nº 1648, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 09.09.2019, da referida Moção.
14/10/2019 Encaminhado ao Senhor General de Divisão João Chalella Júnior - Comandante da 2ª Região Militar, Ofício SGP nº 1649, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 09.09.2019, da referida Moção.
14/10/2019 Encaminhado à Vigilância Sanitária de Jundiaí, Ofício SGP nº 1650, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 09.09.2019, da referida Moção.
14/10/2019 Encaminhado à Vigilância Sanitária de Itupeva, Ofício SGP nº 1651, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 09.09.2019, da referida Moção.
18/10/2019 Arquive-se.
25/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002
25/10/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2019 999 / 2019 favorável favorável José Américo Comissão de Saúde   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1651 /2019 Ofício   (visualizar documento Oficio
2 Ofício 1650 /2019 Ofício   (visualizar documento Oficio
3 Ofício 1649 /2019 Ofício   (visualizar documento Oficio
4 Ofício 1648 /2019 Ofício   (visualizar documento Oficio
Total:4 ocorrência(s)
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