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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 271 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 271 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre programação de reforma das escolas estaduais do município de Diadema.
Data de Publicação 15/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores DIADEMA (MUNICÍPIO), ESCOLA ESTADUAL, REFORMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/12/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 18.
24/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 646/2019, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
24/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2019.
25/06/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1044/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 646/19.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/11/2019.
04/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1044/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nºs 646/19 e 1044/2019.
09/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 2188/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nºs 646/19, 1044/2019 e 1619/19.
06/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2020.
10/12/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
06/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020 Publicado Ofício nº 42/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 3)
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/12/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.039
09/12/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1619 2ª Reiteração  
2 Ofício 1044 1ª Reiteração  
3 Ofício 646 Ofício  
4 Ofício 2188 /2019 3ª Reiteração  
5 17/01/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 5 ocorrência(s)
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