Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 697 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 697 / 2019
Ementa Institui a "Semana Estadual de Ações Integradas sobre o Uso Consciente da Água e Preservação dos Rios".
Data de Publicação 25/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores SEMANA ESTADUAL DE AÇÕES INTEGRADAS SOBRE O USO CONSCIENTE DA ÁGUA E PRESERVAÇÃO DOS RIOS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/05/2023 - Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena

Tramitação

Data Descrição
25/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/05/2019
28/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
31/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
12/12/2019 Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
01/06/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
26/08/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
25/09/2021 Publicado o Parecer nº 836, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 04)
27/09/2021 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17/11/2021 Distribuído a Deputada Márcia Lia
10/05/2023 Devolvido sem voto
10/05/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2021 836 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Marina Helou
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp