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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 75 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 75 / 2019
Ementa Aplaude a sugestão de que a composição do Supremo Tribunal Federal conte com um representante da classe evangélica.
Data de Publicação 12/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento , Alex Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, RELIGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 12/06/2019
13/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
24/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
20/08/2019 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/09/2019 Publicado o Parecer nº 1001, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A.,pág. 16)
05/09/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 28 de agosto de 2019. (D.A., pág. 16)
05/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
10/09/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
08/10/2019 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 1664, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.09.2019, da referida Moção.
11/10/2019 Arquive-se.
19/10/2019 Publicado Ofício nº 5439/2019, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5)
29/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.003
29/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2019 1001 / 2019 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1664 Ofício  
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