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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 942 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 942 / 2019
Ementa Inclui os doadores regulares de sangue e medula óssea no grupo de risco ou grupo prioritário para receberem gratuitamente vacinas oferecidas no Estado.
Data de Publicação 22/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, DOADOR DE SANGUE, GRATUIDADE, VACINAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/11/2021 - Publicado o Parecer nº 1259, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (D.A., pág. 5)

Tramitação

Data Descrição
22/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/08/2019
23/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
26/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/11/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
09/03/2021 Publicado o Parecer nº 245, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
10/03/2021 Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021 Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa
07/06/2021 Recebido com voto do relator Coronel Nishikawa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde
22/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Nishikawa, favorável ao projeto com emenda
03/07/2021 Publicado o Parecer nº 501, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao referido Projeto de Lei com a Emenda ora apresentada. (D.A., pág. 06)
18/08/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/09/2021 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
18/11/2021 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde
27/11/2021 Publicado o Parecer nº 1259, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (D.A., pág. 5)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2021 1259 / 2021 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
25/11/2019 245 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
07/06/2021 501 / 2021 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Coronel Nishikawa Comissão de Saúde   (visualizar documento par)
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