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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 51 /2019

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 51 / 2019
Ementa Cria a Aglomeração Urbana de São José do Rio Preto.
Data de Publicação 27/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores AGLOMERAÇÃO URBANA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 e 11, em 27/06/2019
28/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
29/08/2019 Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Regional
11/09/2019 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento à Secretaria de Desenvolvimento Regional
17/10/2019 Protocolado Ofício SGP nº 1752/19 ao Sr. Governador, encaminhando cópia de inteiro teor desta propositura , visando obter a manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Regional, acerca da criação da Aglomeração Urbana de São José do Rio Preto, segundo o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994.
19/05/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
05/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 11)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.005
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Regional Daniel Soares  
1 17/10/2019 Anexos Íntegra do Projeto de lei Complementar nº 51/2019 enviado à Secretaria de Turismo. Sebastião Santos  
Total: 1 ocorrência(s)
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