SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 806 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
806 / 2019
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itatinga.
Data de Publicação
28/06/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO, ITATINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 28/06/2019
01/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
08/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
08/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
10/12/2019
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
Fernando Cury
.
13/02/2020
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
02/03/2020
Devolvido do Relator Deputado
Tenente Nascimento
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
10/03/2020
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR
05/06/2020
Encaminhado eletronicamente junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 159, de 2020, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Itatinga como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da
Lei Complementar nº 1.261, de 2015
.
08/05/2021
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1277/2021/ATeCC/CC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 159/2020, encaminha Parecer nº 003/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do
PL nº 806/2019
(D.A., pág. 06)
07/06/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
03/09/2021
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
21/09/2021
Publicado o Parecer nº 785, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
22/09/2021
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
23/09/2021
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
29/09/2021
Recebido com voto do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
10/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Conte Lopes
, favorável
12/11/2021
Publicado o Parecer nº 1156, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., págs. 5 e 6)
12/11/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/09/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
16/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2021 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/09/2021
1156 / 2021
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Atividades Econômicas
03/09/2021
785 / 2021
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Anexos(1)
Ofício(1)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
Tenente Nascimento
1
05/06/2020
Anexos
Íntegra do Projeto de lei nº 806/2019 enviado à Secretaria de Turismo.
Fernando Cury
2
20/05/2020
Ofício
159 /2020
Ofício
3
08/05/2021
Resposta à Propositura
Ofício nº 1277/2021/ATeCC/CC, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 159/2020. Manifestação da Secretaria de Turismo/GAMT
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala