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Projeto
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Projeto de lei nº 831 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
831 / 2019
Ementa
Institui a "Semana de Orientação sobre Vírus HTLV-1".
Data de Publicação
02/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, ORIENTAÇÃO, TRANSMISSÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
02/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/08/2019
05/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
06/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
07/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
08/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
12/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
24/09/2019
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favorável
25/10/2019
Publicado o Parecer nº 1411, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 143)
25/10/2019
Entrada na Comissão de Saúde
30/10/2019
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
06/03/2020
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Saúde
10/03/2020
Concedida vista ao Deputado
Ataide Teruel
01/02/2021
Devolvido da vista
23/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
25/02/2021
Publicado o Parecer nº 170, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 12)
25/02/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/05/2021
Distribuído ao Deputado
Adalberto Freitas
24/02/2023
Recebido do relator, Deputado
Adalberto Freitas
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
05/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
12/09/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
18/09/2023
Publicado o Parecer nº 1042, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
18/09/2023
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2021 - Comissão de Saúde
12/09/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/09/2023
1042 / 2023
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/09/2019
1411 / 2019
favorável
favorável
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2020
170 / 2021
favorável
favorável
Alex Madureira
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Adalberto Freitas
Total: 0 ocorrência(s)
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