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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 94 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
94 / 2019
Ementa
Manifesta veemente protesto contra a invasão da Polícia Militar na Plenária das Mulheres do PSOL-SP e conclama os poderes do Estado e a sociedade civil a somarem esforços para proteger a democracia, impedir o autoritarismo e garantir a livre organização dos partidos políticos e dos movimentos sociais.
Data de Publicação
08/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores
INVASÃO, MANIFESTO, PARTIDO POLÍTICO, POLÍCIA MILITAR, SESSÃO PLENÁRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/01/2022 - Publicado Ofício s/n°, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 1)
Tramitação
Data
Descrição
08/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/08/2019
09/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
12/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
13/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
14/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
15/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
16/08/2019
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/08/2019
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/08/2019
Distribuído a Deputada
Erica Malunguinho
28/02/2020
Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
10/03/2020
Concedida vista a Deputada
Beth Sahão
02/09/2020
Devolvido da vista
01/06/2021
Concedida vista ao Deputado
Douglas Garcia
04/06/2021
Devolvido da vista
22/06/2021
Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar
25/06/2021
Devolvido da vista
24/08/2021
Concedida vista ao Deputado
Altair Moraes
01/09/2021
Devolvido da vista
03/11/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2021
Publicado o Parecer nº 1151, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
11/11/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 03/11/2021. (D.A., pág. 10)
11/11/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/11/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/11/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/11/2021
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
17/11/2021
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
30/11/2021
Encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo - SP, o Ofício SGP nº 1261, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.11.2021, da referida Moção.
30/11/2021
Encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor João Camilo Pires de Campos Secretário de Segurança Pública de São Paulo - SP, o Ofício SGP nº 1262, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.11.2021, da referida Moção.
02/12/2021
Arquive-se
10/12/2021
Arquivo - Arquivado
10/12/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023
14/01/2022
Publicado Ofício s/n°, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 1)
Votação nas Comissões
03/11/2021 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/02/2020
1151 / 2021
favorável
favorável
Erica Malunguinho
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(2)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/11/2021
Ofício
1262 /2021
Ofício ao Moção numero 94/2019
2
25/11/2021
Ofício
1261 /2021
Ofício ao Moção numero 94/2019
3
14/01/2022
Resposta à Propositura
Total: 3 ocorrência(s)
1
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