Moção n° 99, de 2019 ( Moção 99 / 19 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	99 / 2019
Ementa	Apela para o Ministério da Saúde a fim de que o termo violência obstétrica seja mantido em todos os seus documentos.
Data de Publicação	09/08/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Apoiador(es)
Indexadores	MINISTÉRIO DA SAÚDE, TERMO, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 12/02/2020 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
09/08/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/08/2019
12/08/2019	Pauta de 1ª sessão.
13/08/2019	Pauta de 2ª sessão.
14/08/2019	Pauta de 3ª sessão.
15/08/2019	Pauta de 4ª sessão.
16/08/2019	Pauta de 5ª sessão.
19/08/2019	Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II do Regimento Interno..
01/09/2019	Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
13/11/2019	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2019	Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 13 de novembro de 2019. (D.A., pág. 11)
18/11/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/11/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/11/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/11/2019	Juntado o Despacho:Aprovada a Moção
22/11/2019	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
09/01/2020	Encaminhado ao Senhor Ministro da Saúde, Ofício SGP nº 2439, de 2019, comunicando a aprovação da referida Moção, por esta Casa de Leis, em sessão de 21.11.2019.
21/01/2020	Arquive-se.
05/02/2020	Publicado ofício S/Nº, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 11)
12/02/2020	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005
12/02/2020	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1		Ofício	2439 /2019	Ofício
Total: 1 ocorrência(s)

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