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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 25 /2019
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
25 / 2019
Transformado em Norma
Resolução nº 920 / 2019
Ementa
Dispõe sobre a denominação, as atribuições e a extinção dos cargos que especifica, do Subquadro de Cargos em Comissão (SQC-I) do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), altera, para esse fim, dispositivos da
Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996
, que "dispõe sobre a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, implantando nova Estrutura Administrativa, instituindo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos", e dá providências correlatas.
Data de Publicação
15/08/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO EM COMISSÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS, QUADRO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL, RESOLUÇÃO 776
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/10/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/08/2019
15/08/2019
82ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
15/08/2019
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/08/2019
Publicado Requerimento da MESA, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 92)
16/08/2019
Em Pauta por 01 (uma) Sessão, nos termos do Paragráfo Único do Artigo 226 do Regimento Interno (Urgência).
20/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/08/2019
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marta Costa, favorável
20/08/2019
34 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
21/08/2019
Publicado o Parecer nº 890, de 2019, da Reunião Conjunta da Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
11/09/2019
Publicada a
Resolução n° 920, de 10 de setembro de 2019
. (D.A. pág.,5)
24/09/2019
Arquive-se.
22/10/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.001
22/10/2019
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/08/2019
890 / 2019
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/08/2019
Req. Urgência
Mesa Diretora
2
11/09/2019
Resolução
920
Cauê Macris
Total: 2 ocorrência(s)
1
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