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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1028 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1028 / 2019
Ementa Institui o Programa Infância sem Pornografia, que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos estaduais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Data de Publicação 11/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento , Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, SÃO PAULO (ESTADO), SERVIÇO PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 14 e 15, em 11/09/2019
12/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
13/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
17/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
12/05/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
04/08/2022 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
09/11/2022 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Paulo Fiorilo
07/12/2022 Concedida vista conjunta ao Deputado Agente Federal Danilo Balas e ao Deputado Caio França
08/02/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo e a Deputada Marta Costa
01/03/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Wellington Moura
14/03/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Emidio de Souza
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.114
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Edson Giriboni  
Total: 0 ocorrência(s)
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