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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1093 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1093 / 2019
Ementa
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço no Estado.
Data de Publicação
26/09/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Coronel Nishikawa
Apoiador(es)
Indexadores
BOMBEIRO, MEMORIAL, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 23/04/2024 - Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado; e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Tramitação
Data
Descrição
26/09/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/09/2019
27/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
30/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
01/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
02/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
03/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
04/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
04/12/2019
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/05/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
13/05/2022
Publicado o Parecer nº 209, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 08)
13/05/2022
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/05/2022
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
22/11/2022
Recebido do Relator, Deputado
Jorge Caruso
, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, com emenda.
30/11/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Jorge Caruso
, favorável, com emenda
01/12/2022
Publicado o Parecer nº 734, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., pág. 5)
01/12/2022
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/05/2023
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
23/04/2024
Recebido do relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado; e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Votação nas Comissões
11/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2022 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/12/2019
209 / 2022
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2022
734 / 2022
favorável
favorável, com emenda
Jorge Caruso
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado; e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Enio Tatto
Total: 0 ocorrência(s)
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