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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 150 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 150 / 2019
Ementa Aplaude os policiais da 4ª Cia do 23º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM-I, de Lavrinhas, em especial o Cabo Nogueira, reconhecendo a dedicação e a eficiência das atividades por eles desenvolvidas em prol da população.
Data de Publicação 28/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, CONGRATULAÇÃO, LAVRINHAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/02/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/09/2019
01/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2019 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/10/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
09/10/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
21/11/2019 Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
27/11/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2019 Publicado o Parecer nº 1591, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
03/12/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e assuntos Penitenciários, de 27 de novembro de 2019. (D.A., pág. 14)
03/12/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/12/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/12/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
06/12/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
10/02/2020 Encaminhado ao Senhor Comandante da 4ª Cia do 23º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM-I, Ofício SGP nº 2453, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 05.12.2019, da referida Moção.
11/02/2020 Arquive-se.
17/02/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005
17/02/2020 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/11/2019 1591 / 2019 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2453 /2019 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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