Requerimento de Informação n° 786, de 2019 ( RI 786 / 19 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	786 / 2019
Ementa	Requer ao Senhor Presidente da FUNAP - Fundação "Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel" de amparo ao preso, informações acerca dos critérios utilizados para a remuneração da mão de obra carcerária, nos contratos mantidos pela FUNAP com empresas privados, nos últimos cinco anos.
Data de Publicação	29/11/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores	MÃO DE OBRA CARCERÁRIA, REMUNERAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/03/2021 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
29/11/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 7.
04/12/2019	Publicada Retificação do referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 11)
06/12/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente da FUNAP, Ofício SGP nº 2422/19,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
06/12/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2020.
19/12/2019	Publicado o Ofício Nº 153/00/2019, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - FUNAP, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 6)
21/01/2020	Publicado ofício nº 79/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A. pág. 04). Encaminhado ao autor.
05/03/2021	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.043
05/03/2021	Arquivo - Arquivado

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