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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 216 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 216 / 2019
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Sr. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e inclusão do município de Campinas no projeto "Aedes do Bem".
Data de Publicação 05/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), INCLUSÃO, MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PROJETO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/12/2019
06/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
12/12/2019 Pauta de 5ª sessão.
13/12/2019 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/12/2019 Entrada na Comissão de Saúde
11/02/2020 Distribuído a Deputada Edna Macedo
09/03/2020 Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
15/12/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2020 Publicado o Parecer nº 481/2020, da Comissão de Saúde, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
17/12/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 15 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 21)
17/12/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/02/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
04/02/2021 Em fase de elaboração de ofício.
24/02/2021 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 77, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 03.02.2021, da referida Moção.
25/02/2021 Arquive-se
05/03/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009
05/03/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/03/2020 481 / 2020 favorável favorável, conclusivamente Edna Macedo Comissão de Saúde   (visualizar documento par)

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1 Ofício 77 /2021 Ofício   (visualizar documento Oficio
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