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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1270 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1270 / 2019
Ementa Institui o Programa Novo Ciclo.
Data de Publicação 05/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/08/2023 - Distribuído a Deputada Fabiana Barroso

Tramitação

Data Descrição
05/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/12/2019
06/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
12/12/2019 Pauta de 5ª sessão.
13/12/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/12/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/02/2020 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 24, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 17)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
29/09/2021 Distribuído ao Deputado André do Prado
13/10/2021 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
20/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
28/10/2021 Publicado o Parecer nº 1068, de 2021, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à propositura. (D.A., pág. 120)
28/10/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2021 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
16/12/2022 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023 Distribuído a Deputada Fabiana Barroso

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2021 1068 / 2021 favorável favorável André do Prado Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
13/02/2020 24 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dra. Damaris Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
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