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Moção nº 14 /2020
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
14 / 2020
Ementa
Aplaude os integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo e da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente da Polícia Civil do Paraná, em especial os agentes da 2ª Delegacia de Investigações sobre Infrações de Maus Tratos a Animais - DIMA, do DPPC e do Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE, pela ação que resultou na prisão de 41 pessoas e na desarticulação de um evento de lutas clandestinas de cães, em 14 de dezembro de 2019, em Mairiporã.
Data de Publicação
08/02/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores
COMBATE, CONGRATULAÇÃO, MAIRIPORÃ (MUNICÍPIO), POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RINHA DE CÃES
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/02/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/02/2020
11/02/2020
Pauta de 1ª sessão.
12/02/2020
Pauta de 2ª sessão.
13/02/2020
Pauta de 3ª sessão.
14/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
17/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
18/02/2020
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/02/2020
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/03/2020
Distribuído ao Deputado
Adalberto Freitas
09/03/2020
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/07/2020
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/07/2020
Publicado o Parecer nº 230, de 2020, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 05 e 06)
21/07/2020
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 09 de julho de 2020. (D.A. pág. 07)
21/07/2020
Primeiro dia de Pauta de Recurso
22/07/2020
Segundo dia de Pauta de Recurso
23/07/2020
Terceiro dia de Pauta de Recurso
24/07/2020
Em fase de elaboração de minuta de ofício
02/09/2020
Encaminhado à Diretoria do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC, Ofício SGP nº 617, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.07.2020, da referida Moção.
02/09/2020
Encaminhado à Diretoria da Divisão de Investigações sobre infrações de maus tratos a animais e demais infrações contra o Meio Ambiente, Ofício SGP nº 618, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.07.2020, da referida Moção.
02/09/2020
Encaminhado ao Senhor Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre infrações de maus tratos a animais e demais infrações contra o Meio Ambiente, Ofício SGP nº 619, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.07.2020, da referida Moção.
08/09/2020
Arquive-se.
05/10/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005
05/10/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/07/2020 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/07/2020
230 / 2020
favorável
favorável
Adalberto Freitas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Natureza
Todos
Ofício(3)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/08/2020
Ofício
619 /2020
Ofício SGP nº 619/2020
2
07/08/2020
Ofício
618 /2020
Ofício SGP 618/2020
3
07/08/2020
Ofício
617 /2020
Ofício SGP nº 617/2020
Total: 3 ocorrência(s)
1
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