Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Proposta de emenda à Constituição nº 1 /2020

Referências

Documento Proposta de emenda à Constituição 
Número Legislativo 1 / 2020
Ementa Acrescenta o § 9º ao artigo 115 da Constituição do Estado para resguardar direitos inerentes a profissionais de educação infantil.
Data de Publicação 20/02/2020
Regime Emenda à Constituição
Autor(es) Carlos Giannazi , Enio Tatto , Márcia Lia , Leci Brandão , Adalberto Freitas , Paulo Fiorilo , Ricardo Madalena , Sargento Neri , Teonilio Barba , Emídio de Souza , Castello Branco , Ed Thomas , Isa Penna , Erica Malunguinho , Rafa Zimbaldi , Adriana Borgo , Ataide Teruel , Luiz Fernando T. Ferreira , Monica Seixas do Movimento Pretas , Conte Lopes , Agente Federal Danilo Balas , Fernando Cury , Jorge Caruso , Rafael Silva , Tenente Nascimento , Vinicius Camarinha , Professor Kenny , Bruno Ganem , Roberto Morais , Roque Barbiere , Aprigio , Delegado Bruno Lima , Dr. Jorge do Carmo , Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EDUCAÇÃO INFANTIL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/02/2020
21/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno.
02/03/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2020 Comunicado Vencimento do Prazo
23/06/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
16/06/2021 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/12/2021 Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Maurício Batista Medeiros, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 2)
05/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 11)
12/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.02.002
12/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2021 Ofício do Sr. Maurício Batista Medeiros  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp