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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 44 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 44 / 2020
Ementa Aplaude a Tenente Aviadora Juliana Santos de Souza, que se tornou a primeira mulher a ser qualificada como Instrutora de Voo na aeronave T-27 Tucano, utilizada no treinamento primário dos cadetes aviadores do 4º ano da Academia da Força Aérea - AFA, em Pirassununga.
Data de Publicação 21/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, FORÇA ÁEREA BRASILEIRA, MULHER, PIRASSUNUNGA (MUNICÍPIO), TENENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 21/02/2020
27/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2020 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
05/03/2020 Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/09/2021 Distribuído a Deputada Leticia Aguiar
25/03/2022 Devolvido sem voto
25/03/2022 Distribuído a Deputada Patricia Bezerra
04/05/2022 Recebido da Relatora, Deputada Patricia Gama, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente à Moção na forma do substitutivo ora apresentado.
30/11/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, na forma do substitutivo, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2022 Publicado o Parecer nº 735, de 2022, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03)
02/12/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 30/11/2022. (D.A., pág. 03)
06/12/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2022 Juntado o despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicada a Moção
12/12/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/12/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
03/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final
21/03/2023 Publicado o Parecer nº 299, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
24/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2023 Aprovada a Redação Final
04/04/2023 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Coronel Aviador Ramiro Kirsch Pinheiro, Comandante da Força Aérea, Ofício SGP nº 317, de 2023, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 08/12/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Castelo Branco.
05/04/2023 Arquive-se
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.059
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/03/2023 299 / 2023 propondo redação final propondo redação final Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/05/2022 735 / 2022 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável conclusivamente à Moção na forma do substitutivo ora apresentado Patrícia Gama Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/2023 Ofício 317 /2023 Ofício ao Moção numero 44/2020  
Total: 1 ocorrência(s)
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