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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 50 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 50 / 2020
Ementa Aplaude os policiais militares da 1ª Companhia do 37º Batalhão de Polícia Militar do Interior que, no dia 17 de fevereiro de 2020, ao serem solicitados para atendimento de uma criança que estava inconsciente por conta de engasgamento, realizaram manobras para desobstruir suas vias aéreas, obtendo sucesso na reanimação do recém-nascido e desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Data de Publicação 07/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, CONGRATULAÇÃO, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/03/2020
10/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/04/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/06/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
16/06/2021 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
11/08/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/08/2021 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, e prejudicada a Moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2021 Publicado Parecer nº 678, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
28/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09)
30/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovado substitutivo, prejudicada a Moção em sua forma original.
02/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
22/09/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, propondo redação final
01/10/2021 Publicado o Parecer nº 871, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
01/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2021 Encaminhado ao Sr. Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 1023, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção.
14/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018
14/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2021 678 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Marcos Zerbini Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
22/09/2021 871 / 2021 propondo redação final propondo redação final Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/2021 Ofício 1023 /2021 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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