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Projeto
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Projeto de lei nº 128 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
128 / 2020
Ementa
Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência Mental.
Data de Publicação
20/03/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alessandra Monteiro
Apoiador(es)
Indexadores
INCLUSÃO SOCIAL, INICIATIVA PRIVADA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/03/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/03/2020
02/06/2020
Primeiro dia de Pauta
03/06/2020
Segundo dia de Pauta
04/06/2020
Terceiro dia de Pauta
05/06/2020
Quarto dia de Pauta
08/06/2020
Quinto dia de Pauta
10/06/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020
Distribuído ao Deputado
Heni Ozi Cukier
24/11/2020
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Heni Ozi Cukier
, favorável
19/02/2021
Publicado o Parecer nº 128, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
02/03/2021
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/06/2021
Distribuído ao Deputado
Altair Moraes
18/08/2021
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
24/08/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Altair Moraes
, favorável
03/09/2021
Publicado Parecer nº 729, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06)
13/09/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/09/2021
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
18/11/2021
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável
27/11/2021
Publicado o Parecer nº 1267, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
27/11/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
24/08/2021 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/11/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/11/2021
1267 / 2021
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/11/2020
128 / 2021
favorável
favorável
Heni Ozi Cukier
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2021
729 / 2021
favorável
favorável
Altair Moraes
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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