Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 117 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 117 / 2020
Ementa Institui o "Dia do Sepê Tiaraju", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 19/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/05/2023 - Concedida vista ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Tramitação

Data Descrição
19/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/03/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
09/09/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
20/09/2021 Devolvido da vista
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
24/09/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2021 Publicado o Parecer nº 842, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 04)
26/10/2021 Distribuído a Deputada Leci Brandão
27/04/2022 Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
22/06/2022 Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia
03/08/2022 Recebido do Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado contrário
03/08/2022 Devolvido da vista
09/05/2023 Concedida vista ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2021 842 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Douglas Garcia  
Voto do relator favorável Leci Brandão  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp