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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 218 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 218 / 2020
Ementa Determina a disponibilização de informações oficiais, atualizadas em tempo real, sobre a pandemia do novo coronavírus - COVID-19.
Data de Publicação 07/04/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Delegado Olim
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, INFORMAÇÃO, PANDEMIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/11/2022 - Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1

Tramitação

Data Descrição
07/04/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/04/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Professor Kenny. (D.A., pág. 11)
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
02/08/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/09/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1
23/10/2021 Publicado o Parecer nº 1013, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à emenda n°1. (D.A., pág.44)
25/10/2021 Entrada na Comissão de Saúde
04/11/2021 Distribuído ao Deputado Professor Walter Vicioni
17/02/2022 Devolvido sem voto
24/02/2022 Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni
01/04/2022 Devolvido sem voto
06/04/2022 Redistribuído ao Deputado André do Prado
11/04/2022 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto e à emenda nº 01, na forma da subemenda ora apresentada, pela Comissão de Saúde
11/05/2022 Relator Dep. André do Prado deixa de ser Membro efetivo da Comissão de Saúde
23/06/2022 Redistribuído ao Deputado Adalberto Freitas
30/11/2022 Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2021 1013 / 2021 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº 01, na forma da subemenda ora apresentada André do Prado  
Voto do relator favorável Adalberto Freitas  
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº 1 Adalberto Freitas  
1 05/06/2020 Emenda de Pauta 1 /2020 Professor Kenny  
Total: 1 ocorrência(s)
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