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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 549 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 549 / 2020
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o Projeto de lei nº 529, de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
Data de Publicação 22/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores CONTAS PÚBLICAS, DEMISSÃO, ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL, PRIVATIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, TRIBUTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/08/2020
10/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/10/2020.
15/10/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/10/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 26/11/2020.
29/10/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/12/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/01/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/02/2021.
11/01/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/02/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/03/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/03/2021.
08/03/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
01/04/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/04/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2021.
27/04/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/05/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
25/05/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/06/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/07/2021.
02/08/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
05/08/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/08/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/09/2021.
10/09/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/09/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/10/2021.
16/09/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/10/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
13/10/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/10/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/11/2021.
16/11/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/11/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/11/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/12/2021.
28/01/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/02/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/03/2022.
04/02/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
07/03/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/03/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/04/2022.
09/03/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/04/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/04/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/04/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/05/2022.
23/05/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2022.
24/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2022.
25/05/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
27/06/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/07/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/08/2022.
04/07/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/08/2022.
04/08/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/08/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2022.
23/08/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
27/09/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/10/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
27/10/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/10/2022 Publicado Ofício nº7861/2022/SGL/CC , do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 01). Encaminhado ao autor.
04/04/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.137
04/04/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/09/2022 Ofício 717 /2022 Reiteração  
2 18/08/2022 Ofício 613 /2022 Reiteração  
3 01/07/2022 Ofício 481 /2022 Reiteração  
4 24/05/2022 Ofício 310 /2022 reiteração  
5 20/04/2022 Ofício 223 /2022 Reiteração  
6 08/03/2022 Ofício 111 /2022 Reiteração  
7 01/02/2022 Ofício 29 /2022 Reiteração  
8 20/12/2021 Ofício 1398 /2021 Reiteração  
9 18/11/2021 Ofício 1247 /2021 Reiteração  
10 14/10/2021 Ofício 1045 /2021 Reiteração  
Total: 20 ocorrência(s)
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