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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 551 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 551 / 2020
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Dai-vos de Comer, com sede em Presidente Prudente.
Data de Publicação 26/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, JOVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/08/2020
27/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
31/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
01/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
03/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
08/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
05/08/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
17/09/2021 Recebido do relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6)
09/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.126
09/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator devolvendo ao autor com pedido de documentos Frederico d'Avila  
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