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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 564 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)   (visualizar documento Anexos)
Número Legislativo 564 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.409 / 2021
Ementa Declara de utilidade pública o Centro de Apoio ao Deficiente Físico, com sede em Hortolândia.
Data de Publicação 02/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), PESSOA COM DEFICIÊNCIA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/09/2020
03/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
08/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
09/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
10/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
11/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
16/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2020 Distribuído a Deputada Marina Helou
18/01/2021 Devolvido da Relatora Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/03/2021 Distribuído a Deputada Marina Helou
17/03/2021 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
21/06/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2021 Publicado o Parecer nº 575, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
18/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 12 de agosto de 2021. (D.A., pág. 11)
18/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
19/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
23/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
31/08/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.086, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de agosto de 2021.
01/09/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.086. (D.A., pág. 10)
24/09/2021 Publicada a Lei nº 17.409, de 23 de setembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 01)
25/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029
25/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2021 575 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marina Helou   (visualizar documento
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marina Helou   (visualizar documento
1 01/09/2021 Autógrafo 33086 Autógrafo ao Projeto de lei numero 564/2020 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 24/09/2021 Lei 17409 Declara de utilidade pública o Centro de Apoio ao Deficiente Físico ¿ CENDEFI, com sede em Hortolândia Governador   (visualizar documento Lei
3 18/02/2021 Req. Juntada Edna Macedo   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
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