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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 169 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 169 / 2020
Ementa Aplaude e reconhece o trabalho dos povos indígenas e das comunidades tradicionais no combate aos incêndios florestais que ocorrem em todo o território nacional.
Data de Publicação 26/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica da Mandata Ativista
Apoiador(es)
Indexadores INCÊNDIO (COMBATE), ÍNDIOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 26/09/2020
29/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2020 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2020 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2020 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2020 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/10/2020 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
11/08/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente , pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
22/09/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/09/2021 Publicado o Parecer nº 865, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
28/09/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 22 de setembro de 2021. (D.A., pág. 12)
28/09/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo, prejudicada a Moção.
01/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/10/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
13/10/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final
23/10/2021 Publicado o Parecer nº 1007, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final.(D.A., pág.43)
25/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
08/11/2021 Encaminhado ao Senhor Eduardo Fortunato Bim, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Ofício SGP nº 1139, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26/10/2021, da referida Moção, apresentada pela Deputada Monica da Mandata Ativista.
08/11/2021 Arquive-se
22/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.019
22/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2021 1007 / 2021 propondo redação final propondo redação final Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
11/08/2021 865 / 2021 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente Marcos Zerbini Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício Ofício ao Moção numero 169/2020   (visualizar documento
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