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Projeto
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Projeto de lei nº 616 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
616 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.415 / 2021
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago".
Data de Publicação
29/09/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/10/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
29/09/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/09/2020
30/09/2020
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2020
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2020
Pauta de 3ª sessão.
07/10/2020
Pauta de 4ª sessão.
08/10/2020
Pauta de 5ª sessão.
09/10/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/10/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
03/02/2021
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
19/02/2021
Publicado o Parecer nº 136, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
24/02/2021
Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
22/06/2021
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
24/08/2021
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
31/08/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/09/2021
Publicado o Parecer nº 746 de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
09/09/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 31 de agosto de 2021. (D.A., pág. 11)
09/09/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/09/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/09/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/09/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
15/09/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/09/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.107, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de setembro de 2021.
22/09/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.107. (D.A., pág. 19)
29/09/2021
Publicada a
Lei nº 17.415, de 28 de setembro de 2021
. (DOE-I, pág. 01)
29/09/2021
Arquive-se
06/10/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028
06/10/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
31/08/2021 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/02/2021
136 / 2021
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2021
746 / 2021
favorável
favorável, conclusivamente
Afonso Lobato
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/09/2021
Autógrafo
33107
Autógrafo ao Projeto de lei numero 616/2020
Carlão Pignatari
2
29/09/2021
Lei
17415
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago"
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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