Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 678 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 678 / 2020
Ementa Institui o "Dia Estadual de Luta pela Liberdade".
Data de Publicação 13/11/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/06/2023 - Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista

Tramitação

Data Descrição
13/11/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 13/11/2020
16/11/2020 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2020 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2020 Pauta de 3ª sessão.
19/11/2020 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2020 Pauta de 5ª sessão.
24/11/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/11/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
03/02/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
19/02/2021 Publicado o Parecer nº 137, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
02/03/2021 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/06/2021 Distribuído a Deputada Márcia Lia
15/03/2023 Devolvido sem voto
12/06/2023 Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2021 137 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp