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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 41 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 41 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.565 / 2022
Ementa Institui o "Dia do Grafite".
Data de Publicação 09/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores ARTE, CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/09/2022 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
09/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/02/2021
10/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
18/05/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 387, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 09)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/08/2021 Distribuído a Deputada Leci Brandão
21/03/2022 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/06/2022 Publicado o Parecer nº 427, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.05)
28/06/2022 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 22.06.2022. (D.A., pág. 06)
28/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
01/08/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
15/08/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.276, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de junho de 2022.
15/08/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.276. (D.A., pág. 4)
03/09/2022 Publicada a Lei nº 17.565, de 02 de setembro de 2022. (D.O.E., pág. 1)
08/09/2022 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2021 387 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
21/03/2022 427 / 2022 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/08/2022 Autógrafo 33276 Autógrafo ao Projeto de lei numero 41/2021 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 03/09/2022 Lei 17565 Institui o "Dia do Grafite" Governador   (visualizar documento Lei
Total: 2 ocorrência(s)
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