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Projeto
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Projeto de lei nº 48 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
48 / 2021
Ementa
Torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer - Onco São Paulo.
Data de Publicação
10/02/2021
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Alex Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
AUXÍLIO FINANCEIRO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, ONCOLOGIA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 18/04/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
24/02/2002
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/02/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 10/02/2021
11/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
12/02/2021
Pauta de 2ª sessão.
15/02/2021
Pauta de 3ª sessão.
16/02/2021
Pauta de 4ª sessão.
17/02/2021
Pauta de 5ª sessão.
19/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
01/07/2021
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Zerbini
e a Deputada
Marta Costa
29/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável ao projeto com emenda
01/10/2021
Entrada na Comissão de Saúde
02/10/2021
Publicado o Parecer nº 888, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com emenda. (D.A., pág. 7)
07/10/2021
Distribuído a Deputada
Edna Macedo
08/11/2021
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
23/11/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Edna Macedo
, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
25/11/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/11/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
26/11/2021
Publicado o Parecer nº 1226, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 5)
02/02/2022
Recebido do relator, Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
14/12/2022
149ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
14/12/2022
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2022
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Ricardo Madalena
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
20/12/2022
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
20/12/2022
Recebido da Relatora, Deputada
Dra. Damaris Moura
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR.
20/12/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Dra. Damaris Moura
, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
21/12/2022
48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/12/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/12/2022
Publicado o Parecer nº 912, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda da CCJR. (D.A., pág. 7)
01/02/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
07/02/2023
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
07/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
09/02/2023
Publicado o Parecer nº 6, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 3)
09/02/2023
Pauta de 1ª sessão.
24/02/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.413, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de dezembro de 2022.
25/02/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.413. (D.A., pág. 5)
18/03/2023
Publicada a Mensagem A-nº 060/2023, do Sr. Governador do Estado, de 17 de março de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 7 e 8)
20/03/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/03/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
18/04/2023
22ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
18/04/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
29/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2021
1226 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Edna Macedo
Comissão de Saúde
07/02/2023
6 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2021
888 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Wellington Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022
912 / 2022
favorável
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Dra. Damaris Moura
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Delegado Olim
1
25/02/2023
Autógrafo
33413
Autógrafo ao Projeto de lei numero 48/2021
Carlão Pignatari
2
15/12/2022
Req. Urgência
"Torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer Onco São Paulo"
Ricardo Madalena
3
18/03/2023
Veto Total
Mensagem Governador A nº 60/2023
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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