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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 74 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 74 / 2021
Ementa Institui o "Dia da Paz e da Conciliação".
Data de Publicação 17/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA DA PAZ
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/06/2024 - Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.

Tramitação

Data Descrição
17/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/02/2021
18/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
24/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
25/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
25/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
27/05/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 407, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2021 Distribuído ao Deputado Ataide Teruel
14/06/2022 Devolvido sem voto
12/06/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
20/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2021 407 / 2021 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente Altair Moraes  
Total: 0 ocorrência(s)
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